Representante dos setores de educação e cultura debatem MP que cria a Abram

Representantes dos segmentos da educação e cultura participarão, na quarta-feira (28), de um dia dedicado ao debate sobre a Medida Provisória 850/2018, que cria da Agência Brasileira de Museus (Abram), em substituição ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

A MP 850 foi editada em 11 de setembro passado, dias após o incêndio que consumiu a sede do Museu Nacional do Brasil, localizado na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Pelo texto, a nova agência deverá aperfeiçoar os modelos de gestão e de preservação do patrimônio cultural brasileiro reunido em museus do país. Para isso, a Abram firmará contrato de gestão com o Poder Executivo federal.

Durante a manhã, a partir das 9h30, serão ouvidos representantes do Ministério da Cultura, do Instituto Brasileiro de Museus; do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner; a presidente da Comissão Brasileira do Conselho Internacional de Museus, Renata Costa; o diretor da Escola de Museologia da UniRio, Ivan de Sá; e o representante da Casa de Oswaldo Cruz, José do Nascimento Junior

À tarde, a partir das 14h30, será a vez de ouvir representantes dos ministérios da Educação e do Planejamento; a diretora do Conselho Federal de Museologia, Maria Eugenia Saturni; o colaborador do Museu Afro-Brasileiro da Universidade Federal da Bahia, Marcelo Cunha; o secretário geral da Confederação Nacional de Trabalhadores do Serviço Público Federal, Sérgio Ronaldo Silva; e a representante do Comitê Gestor da Rede de Educadores em Museus, Fernanda Castro.

O presidente da comissão mista da MP é o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e a relatora é a senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Para que continue em vigor, a MP precisa ser votada até o dia 20 de fevereiro, quando perde eficácia.

As reuniões ocorrerão na sala 6 da ala senador Nilo Coelho.